Termos e Condições

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Bem-vinda à SEM NÓS por Maria Miguel. Ao acederes e utilizares o nosso site, aceita os presentes Termos e Condições. Por favor, lê atentamente antes de efetuares qualquer compra.

1. Informações Gerais

Denominação social: Manobras Líricas, LDA, a operar sob a marca SEM NÓS por Maria Miguel
Website: www.semnos.co
Email: geral@semnos.co

2. Produtos e Serviços

A SEM NÓS comercializa vestuário feminino, acessórios e artigos de moda de qualidade premium.

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade de stock. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações em relação ao produto real devido às configurações do ecrã.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal e estão expressos em euros (€).

3. Processo de Compra

Para efetuares uma compra, deves:

Selecionar os artigos pretendidos e adicioná-los ao carrinho
Preencher os dados de faturação e envio
Escolher o método de pagamento
Confirmar a encomenda

Após a confirmação, receberás um email com os detalhes da tua encomenda. A SEM NÓS reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro de preço ou suspeita de fraude.

4. Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard, American Express, Maestro)
Multibanco
MB Way
Apple Pay
Google Pay
Shop Pay

O pagamento é processado de forma segura através da plataforma Shopify Payments. A SEM NÓS não armazena dados de cartão de crédito.

5. Envios e Entregas

Enviamos para qualquer parte do mundo.

Os prazos de entrega variam consoante a localização e são indicados no momento da compra. A SEM NÓS não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações de força maior.

Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout com base no destino e peso da encomenda.

6. Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação portuguesa de proteção do consumidor, tens o direito de devolver os artigos no prazo de 14 dias corridos após a receção, sem necessidade de justificação.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Garantias

Todos os produtos comercializados pela SEM NÓS beneficiam da garantia legal de 2 anos prevista na legislação portuguesa, aplicável a defeitos de fabrico ou conformidade.

A garantia não cobre danos resultantes de uso inadequado, lavagem incorreta ou desgaste natural.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade da SEM NÓS por Maria Miguel e estão protegidos por direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Proteção de Dados Pessoais

A SEM NÓS compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações sobre como tratamos os teus dados, consulta a nossa Política de Privacidade.

10. Responsabilidades e Limitações

A SEM NÓS compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas no site, mas não garante a ausência de erros técnicos ou tipográficos.

Não nos responsabilizamos por:

Interrupções temporárias do site por manutenção ou problemas técnicos
Uso indevido do site por terceiros
Danos indiretos resultantes da utilização dos produtos

11. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, podes recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Podes também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: ec.europa.eu/consumers/odr

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da SEM NÓS ou, tratando-se de consumidor, o foro da sua residência.

13. Alterações aos Termos e Condições

A SEM NÓS reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.